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10 de Maio de 2021

Se não devemos buscar a justiça, o que resta?

Anderson Dos Santos, Estudante de Direito
Publicado por Anderson Dos Santos
há 9 meses


Dias atrás vi uma postagem de um colega da faculdade em uma rede social: “estudo para um dia poder trazer justiça aos necessitados” era a legenda da foto, e nos comentários um advogado publicou “sinto em lhe dizer, mas no Brasil não existe justiça”.

Sem entrar no mérito do que podemos entender como justiça, trago a seguinte reflexão: a função do Direito é a busca pela justiça?

Para quem já estudou História do Direito, Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito, sabe que essa questão é mais antiga do que a própria profissão de advogado, e também sabe que é um assunto complexo e sem uma resposta pronta.

Por qual motivo você entrou na faculdade de direito? Essa é uma pergunta que todos os acadêmicos em Direito irão ouvir, no entanto nem todos sabem dar uma resposta adequada e condizente com seus próprios sentimentos.

“Entrei na faculdade porque o direito tem uma boa amplitude de oportunidades profissionais”, “não gostava de matemática e queria um curso que não tivesse essa matéria”, “sempre gostei de ler”, “falo bem em público”; todas essas respostas não recebem censura, mas “estudo para trazer justiça aos necessitados” foi motivo para uma intervenção, como se o caro colega estivesse iludido com os propósitos perseguidos, mas então pergunto, se não devemos buscar a justiça, o que resta?

Devemos estudar Direito penal, Direito civil, Direito constitucional, Direito tributário, Direito empresarial, Direito Internacional, visando o que exatamente? O dinheiro? A fuga da matemática? Os aplausos por termos uma boa oratória? Uma desculpa para que possamos ler mais livros?

Caro leitor, perceba que o nobre advogado foi enfático ao dizer que não existe justiça, no Brasil, ou seja, há outros lugares em que é possível achar esse substantivo abstrato? Se assim for, o colega não está errado ao querer trazer justiça aos necessitados, ainda que ele deva importa-la de outros países.

Creio que sim, nós operadores do direito precisamos perseguir algo que esteja acima de nós mesmos e acima de qualquer tecnicismo ou formalidade. Nossa bússola deve ser a justiça, levando em conta, entre outras coisas, a recomendação do livro de levíticos:

“Não cometam injustiça num julgamento; não favoreçam os pobres nem procurem agradar os grandes, mas julguem o seu próximo com justiça”.

E você, o que acha sobre a função do direito?

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