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10 de Maio de 2021

O roubo que entrou para história

Reflexões acerca da autoria de um crime

Anderson Dos Santos, Estudante de Direito
Publicado por Anderson Dos Santos
há 8 meses

Alfredo é um engenheiro experiente, já fez trabalhos grandiosos para as melhores construtoras do Brasil. Em determinado momento de sua vida, frustrado com a condição financeira em que se encontra, decide usar suas habilidades intelectuais para cometer um roubo bilionário.

O engenheiro experiente conhece as pessoas certas para o serviço. Após recrutar todos que são fundamentais para o êxito na empreitada criminosa, Alfredo decide marcar uma data para a execução do plano, e assim o faz, logo tudo está pronto.

O alvo é um banco situado no centro da maior cidade nordestina. Este local foi escolhido, pois permite que após o crime, o bando fuja por diversas vias.

A quadrilha parte para ação, com exceção daquele que orquestrou tudo, Alfredo fica no esconderijo aguardando notícias dos companheiros. Houve certas dificuldades, trocas de tiro, um refém precisou ser sacrificado, carros precisaram ser queimados, mas no fim o roubo do século deu certo.

Tudo parece perfeito e conforme o plano, porém algo inesperado acontece; Emerson, piloto de fuga, tem um ataque de pânico e com medo de ir para cadeia por muito tempo, decide se entregar e confessar o crime.

A polícia rapidamente descobre o paradeiro dos recém bilionários, e prende todos, inclusive o engenheiro. A partir desse ocorrido, as autoridades começaram a debater sobre a responsabilização de cada um pelo crime, uma vez que cada um teve um papel diferente, mas fundamental para o sucesso da empreitada.

O advogado de Alfredo entra com a tese de que seu cliente deve ter sua pena mais branda, pois ele não cometeu de fato o roubo, apenas foi a mente por de trás, então não é possível penaliza-lo da mesma forma que os demais.

E a defesa ainda diz que é um absurdo chamarem o engenheiro de autor do crime, sendo que só pode ser autor aquele que pratica o verbo do tipo legal, e o simples planejamento, por si só, não constitui crime.

A acusação entra com uma teoria encontrada em um livro antigo de 1963. A teoria é chamada de domínio do fato e ela diz que, se o agente tem consciência da ação que será executada, poder de determinar a sua execução e poder de determinar sua interrupção até a produção do resultado final, deve ser considerado seu autor, ainda que não tenha realizado o verbo ou núcleo do tipo.

A teoria adotada pela defesa se chama critério objetivo-formal, por essa teoria somente é autor aquele que pratica o verbo do tipo legal, ou seja, num homicídio só é autor aquele que pratica o verbo matar, no furto só é autor aquele que subtrai, etc.

Outras teorias foram apresentadas para definir a autoria do crime, vejamos:

  1. Teoria unitária: Todos são autores, não existindo a figura do partícipe.
  2. Teoria extensiva: Todos são autores, mas há graus de autoria, ou seja, o cúmplice é um autor menos importante.
  3. Teoria ou critério-material: Autor não é aquele que realiza o verbo do tipo, mas a contribuição objetiva mais importante.

O debate não se encerrou, e é preciso que os estudantes de Direito, juristas, doutrinadores produzam maiores reflexões acerca do concurso de pessoas, pois o engenheiro espera por uma sentença, e é preciso que ela seja justa, não apenas para ele, mas para a sociedade.

*Esta história é totalmente fictícia e apenas tem a intenção de ilustrar a problemática do tema concurso de pessoas.

*Os nomes e eventos narrados não possuem nenhuma ligação com fatos reais.

* A teoria do domínio do fato foi desenvolvida por Claus Roxin.

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A busca do conhecimento atraves de um fato ficticio, revela a soçiedade uma realidade de fato existente onde criminosos de uma inteligencia elevada a qual e usada para o mal na obtençaõ de vantagens e proveito proprio. Pois quem tem principios, dignidade e carater jamais vinculara a outros caminhos independente dos acontecimentos na vida. pois a pena para essa pessoa deveria ser maior, ela sendo o pivo do crime atraves de seu conheçimento intelectual façilitara para o sucesso no crime! continuar lendo