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Anderson Evangelista
Comentários
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67
)
Anderson Evangelista
Comentário ·
há 2 anos
Maioridade Penal
Dionara Nunes
·
há 2 anos
Bom artigo. Aqueles que defendem a redução da maioridade penal colocam muita fé na teoria da prevenção geral, segundo a qual é possível uma "intimidação geral", como se os seres humanos sempre agissem de modo racional, e antes do cometimento de um delito, pensassem nas consequências de seus atos.
Por outro lado, penso que não há justificativa racional para que uma pessoa de 16 anos não possa ser julgada normalmente pelos seus atos criminosos, o que demonstra que a intenção da redução da maioridade deve ser a responsabilidade penal de quem comete crime, não a diminuição da criminalidade, pois para este objetivo, é necessário pensar em outras medidas mais efetivas.
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Anderson Evangelista
Comentário ·
há 2 anos
O Princípio da Identidade Física do Juiz (art. 399, §2º, CPP) e a Desatenção da Comunidade Jurídica
Samuel T M S Dos Anjos
·
há 2 anos
É horrenda a utilização de institutos jurídicos civilistas para a fundamentação no processo penal. O princípio de "não há nulidade sem prejuízo" decorre do não entendimento de que garantia é forma e forma é garantia, conforme ensinamentos do professor Aury Lopes Jr. Se não separarmos o direito penal da lógica civilista de uma vez por todas, jamais poderemos dizer que estamos levando o direito a sério. Excelente artigo.
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Anderson Evangelista
Comentário ·
há 2 anos
A (In)Constitucionalidade da Pena Mínima de Dias-Multa para o Tráfico de Entorpecentes
Arthur Navarro
·
há 2 anos
Apesar de eu concordar que o estabelecimento de um valor tão alto para a multa nos crimes de tráfico é um absurdo (do ponto de vista social e político criminal), não vislumbro qualquer inconstitucionalidade. É claro que essa tendência punitivista (que como sempre digo, não passa de um moralismo capenga) deve ser criticada veementemente, mas a decisão do STF foi correta, pois a
constituição
não veda a possibilidade do legislador estabelecer maior rigor na punição de certas condutas, desde que o princípio da legalidade e anterioriedade sejam respeitados.
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Anderson Evangelista
Comentário ·
há 3 anos
Empreendedor, fugir da burocracia jurídica pode arruinar o seu negócio
Alexandre Aguilar
·
há 3 anos
Um dos melhores textos sobre o tema, sem dúvidas.
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Anderson Evangelista
Comentário ·
há 3 anos
O Estigma dos Advogados Criminalistas
Pedro Bacaro
·
há 3 anos
Quando o preconceito surge de leigos, até entendo, mas fico estarrecido quando pessoas formadas ou formandas em Direito tecem comentários produtores de estigmas.
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Anderson Evangelista
Comentário ·
há 3 anos
Aniquilação Constitucional
Gabriel Giovannini
·
há 3 anos
Perfeito. É assustador ver um estudante de direito que fundamenta um texto dito jurídico em achismos e não na lei. Pelo título do texto, eu esperava uma análise interessante sobre a
constituição
, mas a única coisa que vi sobre a magna carta é uma frase carregada de vaguezas e subjetivismos, "princípios éticos e morais de nosso país". Quem assume o risco de colocar conceitos extremamente abertos na discussão, no mínimo, precisa suportar o ônus de defini-los, por exemplo, quando alguém diz que tal ou qual ato fere o princípio da dignidade da pessoa humana.
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Anderson Evangelista
Comentário ·
há 3 anos
Anos de estudo e nenhuma nova tese: te falta ódio.
Julian Henrique Dias Rodrigues
·
há 3 anos
Acho que falta disposição e menos preguiça intelectual. Muito triste ver o que a Ciência do Direito vem se tornando, com operadores cada vez menos empenhados e com excesso de juristas de google e instagram. Excelente reflexão, doutor.
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Anderson Evangelista
Comentário ·
há 3 anos
A importância da memorização no estudo para concursos públicos
Jakelline Fernandes
·
há 3 anos
Com a devida vênia, preciso pontuar algumas questões. Quando a preocupação do concurseiro se volta à memorização, o mesmo se esquece de entender efetivamente o conteúdo e consequentemente seu aprendizado fica prejudicado. Veja, é inegável que alguns concursos exigem a famosa "decoreba" de certos detalhes, mas esse tipo de prova vem perdendo cada vez mais espaço para aquelas provas que exigem muito mais raciocínio crítico e lógica. Por fim, quando comecei a estudar para concurso em 2016, eu também buscava formas de memorizar os conteúdos, principalmente de Direito Administrativo, porém o que fez com que eu pudesse ser aprovado em 4 concursos públicos foi o entendimento de que memorização não é aprendizado, e para ser aprovado é necessário APRENDER, não apenas RETER.
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Anderson Evangelista
Comentário ·
há 3 anos
O que faz um advogado criminalista?
Dr Lucas Prata
·
há 3 anos
Como o Dr. Aury Lopes Jr diz, as vítimas (e os parentes, conhecidos, amigos, etc.) podem ser irracionais e exigirem coisas absurdas, por exemplo, a pena de morte, porém, nós operadores do direito e os representantes do Estado precisamos agir com racionalidade.
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Anderson Evangelista
Comentário ·
há 4 anos
Atenção homens casados, cuidado com esse golpe!
Rafael Rocha
·
há 4 anos
Sei que o tema do texto não é este, mas muito me chamou atenção a seguinte frase "Não se discute questão moral, aliás, advogado não trata disso, nem faz juízo de valor de seus clientes.", pois é, quando iremos perceber que o Direito não se trata propriamente de questões morais? Excelente artigo.
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