Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças
Legislação
Perfis
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Ver histórico de edições
Estudante de Direito
PRO
Anderson Evangelista
São Paulo (SP)
22
seguidores
20
seguindo
Seguir
ENTRAR EM CONTATO
Sobre mim
"Amat Victoria Curam"
Acadêmico em Direito, estagiário em contencioso cível no Scharlack Advogados, advogado em construção e apaixonado pela Ciência Jurídica desde sempre.
Publicações
(
6
)
Anderson Evangelista
Artigo ·
há 2 anos
O roubo que entrou para história
Alfredo é um engenheiro experiente, já fez trabalhos grandiosos para as melhores construtoras do Brasil. Em determinado momento de sua vida, frustrado com a condição financeira em que se encontra,...
6
COMENTAR
1
Salvar
Reportar
Anderson Evangelista
Artigo ·
há 2 anos
Mais prisões, por favor
É natural que a população acredite no poder do Direito Penal para solucionar os problemas sociais, desde tempos remotos utilizamos a força para combater determinadas condutas na sociedade. O famoso...
2
COMENTAR
0
Salvar
Reportar
Anderson Evangelista
Artigo ·
há 2 anos
Se não devemos buscar a justiça, o que resta?
Dias atrás vi uma postagem de um colega da faculdade em uma rede social: “estudo para um dia poder trazer justiça aos necessitados” era a legenda da foto, e nos comentários um advogado publicou...
2
COMENTAR
0
Salvar
Reportar
Ver mais
Comentários
(
70
)
Anderson Evangelista
Comentário ·
há 2 meses
Maioridade Penal
Dionara Nunes
·
há 2 meses
Bom artigo. Aqueles que defendem a redução da maioridade penal colocam muita fé na teoria da prevenção geral, segundo a qual é possível uma "intimidação geral", como se os seres humanos sempre agissem de modo racional, e antes do cometimento de um delito, pensassem nas consequências de seus atos.
Por outro lado, penso que não há justificativa racional para que uma pessoa de 16 anos não possa ser julgada normalmente pelos seus atos criminosos, o que demonstra que a intenção da redução da maioridade deve ser a responsabilidade penal de quem comete crime, não a diminuição da criminalidade, pois para este objetivo, é necessário pensar em outras medidas mais efetivas.
COMENTAR
Salvar
Reportar
Anderson Evangelista
Comentário ·
há 6 meses
O Princípio da Identidade Física do Juiz (art. 399, §2º, CPP) e a Desatenção da Comunidade Jurídica
Samuel T M S Dos Anjos
·
há 6 meses
É horrenda a utilização de institutos jurídicos civilistas para a fundamentação no processo penal. O princípio de "não há nulidade sem prejuízo" decorre do não entendimento de que garantia é forma e forma é garantia, conforme ensinamentos do professor Aury Lopes Jr. Se não separarmos o direito penal da lógica civilista de uma vez por todas, jamais poderemos dizer que estamos levando o direito a sério. Excelente artigo.
COMENTAR
Salvar
Reportar
Anderson Evangelista
Comentário ·
há 6 meses
A (In)Constitucionalidade da Pena Mínima de Dias-Multa para o Tráfico de Entorpecentes
Arthur Navarro
·
há 7 meses
Apesar de eu concordar que o estabelecimento de um valor tão alto para a multa nos crimes de tráfico é um absurdo (do ponto de vista social e político criminal), não vislumbro qualquer inconstitucionalidade. É claro que essa tendência punitivista (que como sempre digo, não passa de um moralismo capenga) deve ser criticada veementemente, mas a decisão do STF foi correta, pois a
constituição
não veda a possibilidade do legislador estabelecer maior rigor na punição de certas condutas, desde que o princípio da legalidade e anterioriedade sejam respeitados.
COMENTAR
Salvar
Reportar
Ver mais
Recomendações
(
188
)
Dionara Nunes
Artigo ·
há 2 meses
Maioridade Penal
Publicado por: Dionara Nunes, estudante do 5 semestre de Direito, pesquisa realizada para a disciplina de Penal I da Faculdade de Direito de Santa Maria; Maioridade penal é a idade mínima que uma...
1
COMENTAR
1
Salvar
Reportar
Samuel T M S Dos Anjos
Comentário ·
há 6 meses
O Princípio da Identidade Física do Juiz (art. 399, §2º, CPP) e a Desatenção da Comunidade Jurídica
Samuel T M S Dos Anjos
·
há 6 meses
Obrigado, amigo.
COMENTAR
Salvar
Reportar
Samuel T M S Dos Anjos
Artigo ·
há 6 meses
O Princípio da Identidade Física do Juiz (art. 399, §2º, CPP) e a Desatenção da Comunidade Jurídica
O princípio da identidade física do juiz (art. 399, § 2º) foi incorporado ao Código de Processo Penal através da Lei n. 11.719 /2008, sendo categórico ao afirmar que: “o juiz que presidiu a instrução...
7
COMENTAR
4
Salvar
Reportar
Ver mais
Perfis que segue
(
20
)
Carregando
Seguidores
(
22
)
Carregando
Tópicos de interesse
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Anderson Evangelista
Entrar em contato